A IMPORTÂNCIA DO ALVARÁ SANITÁRIO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ALERTA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALVARÁ SANITÁRIO
Publicado em 27/03/2017 16:44
Diversos estabelecimentos devem possuir o documento que é garantia de higiene e qualidade dos produtos e serviços.
A Vigilância Sanitária Municipal é um departamento da Vigilância em Saúde que atua diante dos riscos resultantes da produção, da comercialização e do consumo de produtos e serviços, atuando sobre um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes da produção e circulação de produtos e da prestação de serviços de interesse à saúde, adotando uma política de educação, advertência e orientação.
A Vigilância Sanitária Municipal abrange as áreas de estabelecimentos de interesse em saúde: Indústria de alimentos, Academias de ginástica, Açougues, Bares, Bufês, Comércio varejista de alimentos, Cozinha industrial, Lanchonetes, Mercados, Padarias, Peixarias, Restaurantes, Óticas, Pensões, Hotéis, Motéis, Salões de beleza e outros.
Na área de saúde, engloba clínicas e consultórios médicos, psiquiatria, psicologia, acupuntura, hospitais, consultórios odontológicos, unidades de saúde, ambulatórios, laboratórios de análises clínicas, postos de coleta de material biológico, farmácias, drogarias e outros comércio varejista de produtos de higiene.
“Hoje, o consumidor está mais exigente em relação à qualidade dos produtos e serviços, mas acreditamos que ainda não assimilou a importância do Alvará Sanitário nesse contexto. Ainda falta uma maior conscientização da população, fazê-la perceber o quanto agrega em qualidade e diminui os riscos de proliferação de doenças.
O alvará deve estar exposto em local visível do estabelecimento, para que o consumidor tenha certeza que a empresa cumpre as regras exigidas. “A garantia de higiene está no Alvará de Sanitário, o qual é obrigatório nessas instituições”.
Para o empreendedor consciente é de fundamental importância que ao se estabelecer para qualquer tipo de atividade, o proprietário procure antes o serviço de Vigilância Sanitária Municipal para os devidos esclarecimentos inclusive sobre o local, avaliando-se sua adequação para o fim a que se destina. “Para cada tipo de atividade, antes de se instalar ou providenciar documentação para o registro do estabelecimento é necessário se informar nesse setor. Quem não tem alvará é considerado clandestino e poderá sofrer as penalidades da lei como interdição, fechamento e multas”.
FÁBIO DA SILVA FONSECA
COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
por VIGILÂNCIA SANITÁRIA